Este Aviso de Privacidade aplica-se às atividades do Instituto Bebeto Alfabeto e está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Instituto Bebeto de Educação reconhece a importância da proteção de dados pessoais e compromete-se a tratá-los com responsabilidade, transparência, ética e segurança, respeitando os direitos dos titulares e a legislação vigente.

• 1. Nosso Compromisso com a Integridade

O Instituto atua com base em princípios éticos, responsabilidade institucional e compromisso com a educação. O tratamento de dados pessoais é realizado exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas, sempre com respeito à privacidade e à dignidade dos titulares.

Não comercializamos dados pessoais.

• 2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente por meio de:

• Formulários de contato

• Inscrições em cursos, palestras e eventos

• Cadastros para recebimento de conteúdos informativos

• Parcerias institucionais

• Processos de contratação ou colaboração

Os dados podem incluir:

• Nome completo

• E-mail

• Telefone

• Instituição de vínculo

• Cidade e estado

• Informações profissionais

• Dados necessários para emissão de notas fiscais ou contratos

• Endereço IP e dados de navegação (quando aplicável)

Em regra, o Instituto não coleta dados sensíveis. Caso seja necessário, o tratamento ocorrerá de acordo com as bases legais previstas na LGPD.

• 3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Responder solicitações e mensagens enviadas ao Instituto

• Realizar inscrições e comunicações relacionadas a cursos e formações

• Enviar conteúdos educativos, informativos e institucionais

• Formalizar parcerias e contratos

• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

• Garantir segurança, prevenir fraudes e proteger direitos institucionais

Caso surja necessidade de utilização para finalidade diversa da informada inicialmente, o titular será previamente comunicado, quando exigido por lei.

• 4. Compartilhamento de Dados

O Instituto Bebeto Alfabeto poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário:

• Com fornecedores de tecnologia e hospedagem de dados

• Com plataformas de envio de e-mails institucionais

• Com prestadores de serviços contratados

• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial

Todo compartilhamento ocorre sob critérios de segurança e confidencialidade.

• 5. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

Embora nenhum sistema seja absolutamente imune a riscos, o Instituto adota práticas razoáveis e atualizadas de segurança da informação.

Os dados poderão ser armazenados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

• 6. Prazo de Retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• Obrigações legais e regulatórias

• Necessidades contratuais

• Interesses legítimos do Instituto

Após o término da finalidade, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

• 7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento

• Solicitar acesso aos dados

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação

• Solicitar portabilidade (quando aplicável)

• Revogar consentimento, quando essa for a base legal

As solicitações podem ser realizadas pelo canal de contato informado abaixo.

• 8. Cancelamento de Comunicações

O titular poderá optar por não receber comunicações institucionais a qualquer momento, utilizando a opção de descadastramento disponível nos e-mails enviados ou solicitando diretamente pelo canal oficial de contato.

• 9. Canal de Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

E-mail: contato@institutobebetoeducacao.com.br 

• 10. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página.